Pelo presente instrumento, a pessoa identificada neste formulário, representando a CONTRATANTE (o cartório), e a CONTRATADA (Digital Performance Consulting), declaram ciência e concordância com as condições abaixo. As obrigações aqui previstas são recíprocas e vinculam ambas as partes.
Este ambiente contém um escopo de projeto desenhado a quatro mãos entre CONTRATANTE e CONTRATADA — diagnóstico, mapeamento de processos, arquitetura, metodologia, priorização, roadmap e pré-orçamento. As informações trocadas e produzidas aqui são confidenciais e refletem o conhecimento e as contribuições de ambas as partes.
Considera-se Informação Confidencial: (a) da CONTRATADA — sua metodologia, arquitetura, know-how, software, precificação e o pré-orçamento; (b) da CONTRATANTE — seus processos internos, dados, documentos, rotinas, informações de clientes e particularidades do cartório reveladas no projeto.
Nenhuma das partes poderá divulgar, compartilhar, reproduzir, vazar, prototipar, licenciar ou explorar, no todo ou em parte, a Informação Confidencial da outra parte — a terceiros, ao mercado ou a concorrentes — sem autorização expressa por escrito. A obrigação vale nesta fase de pré-orçamento e permanece durante todo o eventual desenvolvimento, mediante a evolução de contrato de prestação de serviços.
Cada parte preserva a titularidade de sua própria propriedade intelectual e know-how preexistentes. Qualquer exploração comercial, desenvolvimento de produto ou revenda de módulos (SaaS) será regido por contrato específico a ser celebrado entre as partes — nada neste Termo, isoladamente, concede ou transfere tais direitos.
A obrigação de sigilo vigora por prazo indeterminado, subsistindo ao término das tratativas ou do contrato.
Ao preencher nome, CPF e e-mail e confirmar, o signatário assina eletronicamente este Termo em nome da parte que representa, com registro de data e hora, reconhecendo sua validade jurídica.